domingo, 5 de abril de 2009

DO JOGO E DA APOSTA - TRABALHO P1 SECCA

1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA

Jogo e aposta são dois contratos aleatórios, no primeiro decore da participação dos contratantes e onde o êxito ou insucesso depende da atuação depende de cada jogador.
Jogo é convenção em que duas ou mais pessoas se obrigam a pagar certa importância a outra que sair vencedora na prática de determinado ato em que todas participam. Na aposta, o resultado não depende das partes mas de um ato ou fato alheio e incerto.
Aposta é contrato em que duas ou mais pessoas cujos pontos de vista a respeito de determinado acontecimento incerto sejam divergentes, obrigam-se a pagar certa soma aquela a que a opinião prevalecer.
Tanto jogo como a aposta são resultados de uma obrigação natural, inexigível, pela natureza, porém seu adimplemento voluntário não gera repetição pelo pagamento. Sendo assim a principal característica reside na validade de seu pagamento.
A relevância do jogo e da aposta verifica-se quando forem onerosos, se gratuitos são irrelevantes mas se oneroso recebem atenção haja feito a sua correspondência a um proveito e um sacrifício.
São contratos aleatórios por seu objeto correr certo risco a incerteza do risco é ainda bilateral ou sinalagmático uma vez que gera obrigação para as duas partes.


FONTE: DIREITO CIVIL BRASILEIRO VOL III
CARLOS ROBERTO GONÇALVES

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