sábado, 29 de setembro de 2007

CONTEUDO TGE - P1

ELEMENTOS CLASSICOS DO ESTADO

POVO - tem relação direita com o estado como por exemplo a nacionalidade.
* POPULAÇÃO - os nacionais + os estrangeiros.

TERRITÓRIO - é o espaço físico onde o estado exerce soberania com exclusividade, com ambito de validar a norma jurídica neste espaço.

SOBERANIA - Não estar sujeito ao ordenamento se não o ordenamento que o próprio estado cria.

FINALIDADE - Sua finalidade é o bem estar social.

o conceito de nação é um conceito equivocado, ultrapassado. Seria nação o conjunto de pessoas que tem uma mesma identidade, cultura, ética, religião, etnia entre outras caracteristicas, hora, é fato que no Brasil existe uma completa micigenação em todos os aspectos acima mencionados.

MONOPOLIO DA FORÇA - só o Estado pode oprimir.

CONCEITO DE ESTADO QUANDO SUBMETIDO A DUAS CORRENTES DISTINTAS
CORRENTE JURÍDICA - Tem uma visão positiva do estado, trata- o pelo modelo das leis, do direito do "dever ser" dos direitos individuais.
CORRENTE SOCIOLOGICA - Está corrente tem uma visão negativa do estado, deriva da história, dos fatos e dos atos que formaram o estado.

CONCEITO DE ESTADO - É uma instituição dotada de território, povo, soberania com a finalidade de propiciar o bem comum. É uma instituição política pois trabalha com a vontade do povo.

Conceituar estado é tarefa difícil, existe uma diverside muito grande de conceitos, porém o mais aceito é o acima mencionado, qualquer conceito de estado deixa margem a inúmeras críticas e discusões e isso acontece por que aqueles que conceituram estado, sempre incluiram no conceito seu próprio ponto de vista a respeito da instituição.